segunda-feira, 25 de abril de 2016

STF dá asas ao barbarismo golpista: " Sim, nós temos bananas! "

Por Davis Sena Filho - Palavra Livre

Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin, dentre outros do STF, são partícipes do golpe e os maiores responsáveis pelo deputado Eduardo Cunha, um gangster que liderou o golpe de estado na Câmara contra a presidenta constitucional, Dilma Rousseff, eleita pelo PT com 54,5 milhões de votos, ainda esteja solto porque até hoje não foi destituído do poder para depois ser julgado. Realidade esta que, sobremaneira, não vem ao caso ou se trata de um fato irrelevante para esses juízes omissos, conforme perceberam milhões de brasileiros, que não compactuam com o golpe de estado e não desejam que seus votos sejam ultrajados e invalidados.
Um golpe tenebroso, sombrio e violento, cujos juízes do STF são cúmplices e associados aos golpistas, que efetivam suas ações criminosas nos âmbitos da Procuradoria Geral da República, do Congresso, do TCU, do TSE, da Polícia Federal e da imprensa de negócios privados, o segmento mais vil, corrupto e historicamente golpista de todos os setores da economia e da política, porque sabemos que o sistema midiático privado dos magnatas bilionários é o maior e o mais poderoso partido de direita do Brasil, que desde 2003, a ferro e fogo, combate os governos trabalhistas do PT, como fizeram no passado contra os presidentes Getúlio Vargas e João Goulart.
Celso de Mello, do alto de seu conservadorismo atávico e de seu reacionarismo adornado pelos punhos de renda aristocráticos, afirmou, como se todo mundo fosse idiota ou acredita nele, porque se trata de um juiz do Supremo, que a votação do impeachment da presidenta Dilma não foi golpe, certamente porque o processo seguiu o rito determinado pela Constituição, o que é o óbvio ululante. E daí? Não é necessário ser um gênio para se compreender que ritos existem, mas eles têm de ser efetivados conforme o mérito – a questão.
Todavia, este golpe não tem mérito, porque ele é criminoso pelo fato de não existir o dolo – o crime. Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. Ponto. Portanto, trata-se de um golpe de estado pintado com o verniz da falsa legalidade. Esse processo dantesco é uma farsa, pois a maior fraude jurídica e parlamentar da história do Brasil, que tem a cumplicidade vergonhosa da maioria dos juízes do STF. O Supremo é omisso e golpista, assim como coopera para que 54,5 milhões de votos de cidadãos brasileiros sejam solenemente invalidados.
Nenhum cidadão contribuinte, além de eleitor, merece um STF tão elitista, pusilânime, omisso, conspirador e golpista. Inaceitável! O STF se partidarizou e se ideologizou, sendo que a maioria de seus magistrados se aliou aos interesses da alta burguesia nacional, sócia histórica da plutocracia mundial, que apresenta suas garras e presas por intermédio da banca internacional, onde vicejam banqueiros que lutam para restabelecer a velha ordem financeira internacional, que se edificou na década de 1970 e se sedimentou em meados da década de 1980, o que vem a ser chamado de neoliberalismo, que visa, principalmente, diminuir e enfraquecer os estados nacionais para instituir o protagonismo das grandes corporações privadas, que não tem nenhum compromisso com as sociedades, a não ser apenas com o lucro. Esse processo vampiresco é nítido, pois visível. Só não enxerga quem não quer.
Contudo, a questão primordial para Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, por exemplo, três dos juízes que por suas declarações apoiam o golpe jurídico-parlamentar contra uma mandatária constituída pelo voto soberano do povo brasileiro, a hipotética cassação do mandato de Dilma Rousseff se baseia nos “cânones estabelecidos na Constituição”, como eles, impolutamente, asseveraram do alto de suas índoles de príncipes intocáveis da República. Ora meça!
O rito do impeachment (golpe) existe e é constitucional. Na Constituição também consta sobre pena de morte e traição à Pátria. E daí? A questão é o mérito para destituir (golpe) a presidente da República que não cometeu crimes de responsabilidade, sendo que a acusação imputada à mandatária se baseia em “pedaladas” fiscais, que é uma reengenharia de alocação de recursos públicos, sem, no entanto, prejudicar o Orçamento da União e o povo brasileiro. Se as “pedaladas” fossem o motivo para dar golpes  em presidentes, Lula, Fernando Henrique, Itamar Franco e todos seus antecessores também seriam alvos de impeachment. Vou mais além, os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama e George W. Bush não terminariam seus mandatos.
A verdade é que Dilma e Lula estão presos em uma armadilha. A mandatária teve seu segundo mandato sordidamente boicotado e sabotado ao ponto de ser impedida de nomear seus auxiliares, como no caso de Lula para ministro da Casa Civil, além do ministro da Justiça que sucedeu José Eduardo Cardozo, que foi destituído do cargo. E digo mais: até juízes de primeira instância, sucessivamente, concederam liminares para impedir a nomeação de Lula, bem como a tentativa de um juíza de província que há pouco tempo assinou liminar para retirar do cargo o atual ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão.
A mobilização do sistema judiciário (Justiça, MPF e PF) para sabotar o governo constituído legalmente é algo para se pensar e ponderar até que ponto o sistema democrático de um País da grandeza e da importância do Brasil pode ficar refém de servidores públicos que ocupam cargos de poder e mando pagos pelo contribuinte, mas que ora se voltam contra as leis constitucionais, a derrubar os alicerces do Estado Democrático de Direito.
Golpe praticado de forma dissimulada, escamoteada e sorrateira, mas com verniz de legalidade quando, na verdade, estão a processar um golpe bárbaro e a levar o Brasil à humilhação e à ridicularidade em âmbito mundial, porque a casa grande brasileira é bárbara, provinciana e, consequentemente, bananeira, sendo que tais juízes, com poucas exceções, são golpistas partidarizados, associados à oposição de direita liderada pelo PSDB, a fazer, indubitavelmente, o jogo bananeiro das “elites” de almas escravocratas e perversidade ímpar, a transformar a sétima maior economia do mundo em terra sem ordem, porque é na desordem constitucional e institucional que os ricos e os muitos ricos ganham mais dinheiro e mantém a maioria do povo na senzala, no que tange aos seus direitos civis, trabalhistas e financeiros. Idiota é aquele que acredita em uma Justiça bananeira e golpista como a que viceja no Brasil. Por sua vez, milhões de brasileiros não creem no STF por saber que juízes agem como príncipes ao invés de se submeterem aos “cânones da Justiça”, como gostam de afirmar magistrados como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello – o decano do golpe.  
Não é natural e nem normal a conduta social e profissional, por exemplo, do juiz Catta Preta, de Brasília. Este senhor publicou em seu facebook textos e fotos lamentáveis, de uma militância política ordinária, na qual, irresponsavelmente e totalmente dissociado das questões brasileiras mais prementes, afirma que a derrubada da presidente Dilma Rousseff faria com que o dólar caísse em seu valor em relação ao real, fato este que, segundo o juiz provinciano e colonizado, favoreceria àqueles que desejam viajar para Miami e Orlando, os paraísos dos coxinhas despolitizados e irremediavelmente preconceituosos, além de filhotes de shoppings e condomínios fechados.
As declarações de Catta Preta são de uma leviandade ímpar e de uma despolitização atroz, porque digna de um verdadeiro, autêntico e genuíno coxinha deslumbrado e pleno de preconceitos vis e fúteis. Reles coxinha, mas que julga terceiros e decide sobre suas vidas e futuros. Assevero ainda que os coxinhas em geral são seres alienados, mas ferozes, pois de índoles fascistas. Eles são todos os dias e há anos engravidados pelos ouvidos por meio das mídias dos gangsters golpistas travestidos de empresários midiáticos, que, inclusive, fingem ser “filhos de boas famílias”.
Lamentável. Perceba a quem está entregue a Justiça deste País. Uma Justiça elitista, distante do povo e completamente divorciada dos interesses populares, apesar de ser sustentada pelo cidadão contribuínte. Trata-se da Justiça Catta Preta: a Justiça de punhos de renda e recalcitrante quanto a se democratizar e a facilitar o acesso da população ao Poder Judiciário. Os juízes, principalmente dos tribunais superiores, vivem em um redoma de cristal, realidade esta que faz a população desconfiar de todo e qualquer togado, que se partidarizou e escolheu o lado golpista da história. Sem justiça não há paz! Sem paz não há condições de qualquer sociedade ser civilizada.
Além disso, certo dia próximo-passado acessei a internet e me deparei com foto do procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos. Incrível. O “batman” do Paraná mostrava uma camiseta preta com os dizeres "Liga da Justiça" e "República de Curitiba", além das imagens dele, do juiz de primeira instância, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, igualmente obsessivo pelos malfeitos do PT, mas jamais interessado pelos crimes do PSDB e do DEM. E sabe por quê? Porque os crimes da oposição demotucana “não vem ao caso”, como gosta de deixar bem claro o juiz de província Sérgio Moro, um dos principais artífices do golpe de estado contra Dilma Rousseff, bem como desejoso de prender o ex-presidente Lula, a fim de impedir sua candidatura presidencial em 2018, assim como, se puder e com o apoio de outros segmentos do Estado partidarizado, extinguir o PT.  A verdade é que essa gente hedonista pensa, equivocadamente, que refundou a República. Como refundá-la se suas ações são diabolicamente seletivas?
Segundo os três juízes do Supremo, o processo seguiu as normas definidas pela Constituição e obedeceu às regras estabelecidas pelo STF. Celso de Mello foi mais além: “(...) É um gravíssimo equívoco falar em golpe. Falar em golpe é uma estratégia de defesa. O que eu estou dizendo, estou dizendo a partir do que nós, juízes da Suprema Corte, dissemos nos julgamentos já ocorridos. Na verdade é um grande equívoco reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment à figura do golpe de Estado".
E completou o juiz decano que se atém apenas à letra da Constituição sem analisar o mérito, que é a ausência de crime de responsabilidade por parte da mandatária do Brasil: “Portanto, ainda que a senhora presidente da República veja a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade da senhora presidente da República respeitou até o presente momento todas as fórmulas estabelecidas na Constituição. Até agora transcorreu tudo em perfeita ordem” — afirmou Celso de Mello.
“Tudo em perfeita ordem”. Perfeita ordem para quem, cara pálida? Só se for para a oposição golpista e demotucana, aos empresários da Fiesp e suas congêneres de outros estados, aos banqueiros, aos latifundiários, ao agronegócios e à Rede Globo e suas lideradas pertencentes a outros coronéis midiáticos, bem como ao sistema judiciário ideologizado à direita e que se partidarizou, a fazer o jogo da oposição conservadora e que perdeu quatro eleições consecutivas para o PT e que até hoje, a começar pelo incendiário playboy Aécio Neves, não aceitou a derrota e muito menos se submeteu à vontade soberana da maioria que votou em Dilma Rousseff.
Sempre digo que a casa grande deste País infeliz e azarado por ter uma das piores “elites” do planeta e seus porta-vozes das mídias golpistas e do judiciário envenenado e contaminado pela política tratam a sociedade brasileira e até mesmo a comunidade internacional como idiotas ou verdadeiros patetas, como os coxinhas que adoram Miami e visitar o Mickey e o Pateta em Orlando. Inacreditável. Será que o juiz Celso de Mello acredita que todo mundo é idiota ao ponto de não perceber que se trata de um golpe? Será que este juiz não percebe que as pessoas estão a ir às ruas a contestar o golpe de estado contra uma presidente constitucional? As ruas, com o desenrolar do golpe no Senado, podem virar espaços de contestações duras e radicais. As esquerdas e os eleitores de Dilma não vão ficar quietos. Já se percebe essa realidade. Michel Temer não vai governar em paz por meio de um golpe e por isto não terá condições de governabilidade. Os juízes não sabem disso? Sabem, mas são cúmplices.
Não é possível que tal magistrado seja tão alienado e dissociado das realidades a tal ponto de não compreender que o Brasil possui um Congresso cheio de bandidos que tomaram de assalto a legalidade constitucional, porque Dilma não cometeu crime de responsabilidade, enquanto 120 deles respondem na Justiça pelos seus crimes, sendo que muitos deputados já são réus. Como pode o STF ser tão permissivo com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha? Este senhor corrupto e autor de crimes comprovados já deveria estar na cadeia e, no mínimo, ter sido afastado da presidência do Legislativo.
Pelo contrário. Eduardo Cunha se tornou o “pai” do golpismo e a, inclusive, agir contra o STF, a Constituição e o regimento interno da própria Câmara. Absurdo que não condiz com as palavras impolutas de Celso de Mello, que sempre foi oposição, às vezes dissimulada, aos governos trabalhistas do PT. É porque nós somos idiotas e acreditamos em Papai Noel, na Mula sem Cabeça, no juiz Celso de Melo e nos seus companheiros de golpe de estado contra a presidenta trabalhista, nas pessoas de Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, que nunca exigiram, por exemplo, que o juiz Sérgio Moro verificasse de verdade a lista da Odebrecht e de Furnas onde vicejam os políticos do PSDB e do DEM – o pior partido do mundo e herdeiro umbilical da UDN do Corvo Carlos Lacerda.
E por que a Justiça desses príncipes é tão falha? Respondo: porque é uma Justiça pertencente à plutocracia, que defende os interesses do establishment e mantém, indefinidamente, o status quo de quem está há séculos por cima da carne seca, como bem define o ditado popular. É esta razão principal do golpe. As outras questões são chorumelas para enganar desavisados, alienados e agradar os coxinhas, que são parte da classe média despolitizada, mas extremamente conservadora e reacionária, a tal ponto de se tornar feroz, intolerante e atacar pessoas em restaurantes, porque não coadunam com suas ideias preconceituosas e de conotações fascistas.
Manter os privilégios e garantir os benefícios advindos deles. Lutar para que não aconteça a igualdade de oportunidades a todos os brasileiros associada à justiça social em todos os segmentos econômicos e classes sociais é um processo, para a casa grande, muito perigoso ao seu domínio econômico e político. Todas as outras questões que se materializam principalmente nas mídias tem por propósito levar confusão a quem recebe a informação.
O essencial do golpe se resume a duas coisas: dar fim à distribuição de renda e riqueza e manter o Brasil preso às amarras dos interesses da casa grande e da plutocracia internacional. O posicionamento e as ações do STF até agora são o fim da picada, dá asas ao barbarismo parlamentar e empresarial, fortalece o golpismo e faz do Brasil uma república bananeira. Provincianas e atrasadas são as oligarquias deste País. Elas vão ao exterior há séculos e não aprenderam nada. STF: “Yes, we have bananas!” É isso aí.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

CASA GRANDE SEM SALA

Ouvi do filósofo uma reflexão que me fez refleti-la: “Eu estou preocupado! Estou muito preocupado com a onda que tomou este país. Todo mundo com um discurso ético, cheio de probidade e numa verdadeira caça aos corruptos. Isso me preocupa! ”.

Refleti sobre o que dissera meu professor. Penso que sua linha de raciocínio poderia caminhar pelos acostamentos da vida, onde muitos se apressariam em ultrapassar os “tolos” que permanecessem enfileirados, aguardando hora e vez da locomoção. Talvez sua tese aventasse possíveis filas de banco, ônibus, cinema, supermercado... onde essa mesma ética não tivesse espaço. Ou será que o filósofo faz elucubrações imaginando um pai comprando um aparelho auricular para o filho se dar bem no vestibular, deixando para trás um monte de gente nem tanto esperta ou, ainda, comprando uma “consulta, um tratamento médico” num jeitinho de fugir do Imposto de Renda? Uma gorjeta por um documento escuso ou estacionar numa calçada, nem cogitei. Desisti de assim me guiar por ratificar que seriam teses insustentáveis, afinal vivemos um Brasil indefectível, uma gente com predicados irrefutáveis de tão probos.

Não encontrei uma alternativa que me faça elucidar o problema. “Eu estou preocupado! ”, essa frase me corrói o juízo sem que me chegue algo palatável, uma justa explicação. Há aquela famosa lei de Gerson “Eu gosto de tirar proveito em tudo, certo! ”, mas cai por terra posto que não há ninguém, nesses éticos tempos, que ainda faça uso dessa prática ridícula. Imaginar que jovens universitários, libertados da caverna platônica pelo conhecimento, tenham comportamento rude no acesso aos coletivos a eles destinados, acotovelando seus pares ─ sejam meninos ou meninas ─ para galgarem um assento como se fora o último de suas existências, é inimaginável, indubitavelmente. Poderia levantar hipótese sobre aquele papel jogado ao chão, um resto de lanche e pet descartados pela janela do automóvel importado, o avanço do sinal vermelho, aquele aperto de mão com as marcas grudadas de meleca e, até, a torneira aberta e esquecida a esmo.

Teses tão insustentáveis me tiram o gosto pela investigação. Não me arvoro a decifrar tal pensamento. Meu professor, certamente, estava brincando ou se referindo a um Brasil dos tempos da Casa Grande Sem Sala, onde nem mesmo a senzala existiu.

Sobre probidade, anotem: Domingo teremos o “Domingão do Cunha”, assim, sem aumentativo!

domingo, 10 de abril de 2016

Podres poderes

Paulo Francis denunciou a sangria da Petrobras que, aliás, passou em brancas nuvens no governo FHC com um Geraldo Brindeiro que o brindava e blindava com os famosos engavetamentos de processos na Procuradoria Geral da República. Ao contrário do que muitos pensam! 


A sangria há e vou direto ao ponto. Empresários, aos montes, falseiam suas declarações de impostos e, daquela fatia mínima declarada, auxiliam legalmente campanhas dos amigos como se fosse ajuda de uma “coleta vicentina”. Os beneficiários dessa coleta, por sua vez, a declaram em suas campanhas eleitorais, dentro de toda lisura oferecida pela Lei Eleitoral. O grosso volume da dinheirama dessas campanhas, saibam, não se declara porque é originária do Caixa 2, 3...

Essas histórias entram por um ouvido, saem pelo outro
Campanha para quem pleiteia vaga nas câmaras municipais, assembleias legislativas, prefeituras, governos estaduais, câmara federal, senatoria e presidência da república não vai adiante só com doações vicentinas. O caixa 2 é o grande sustentáculo dessa farra brasileira que a cada dois anos se dá brasis afora.

O incrível é que tudo isso ocorre de modo que só eu saiba. Eu e somente eu! Creia, você leitor ou leitora, que nenhum juiz eleitoral – por mais cioso que seja com a coisa pública e com a boa aplicação da Lei – tem juízo do que ocorre à sua volta. É como acreditar em Papai Noel. Isso explica a (in)existência da compra e venda de votos tão propalada nas rodas sociais e midiáticas. Todo mundo sabe, todo vê, mas é uma infâmia dizer que todo juiz é sabedor. A probidade é tanta que lhes tolhe a visão.

Ainda bem que a falta de probidade absoluta dos TCEs e TCU no julgamento das contas dos nossos gestores, em suas respectivas esferas, está longe de ser verdade. É maldade julgar que haja o “jeitinho brasileiro” num ou noutro julgamento dessas contas. Outra falácia é que, na história desse país, se levou ou lavou dinheiro estatal ou de economia mista para pompa e circunstância das campanhas eleitorais cinematográficas com toda aquiescência da legalidade. A classe política (refiro-me aos do bem) é refém dessa capenga, caduca e esdrúxula Lei Eleitoral. As campanhas são tão limpas quanto as doações a uma paróquia franciscana.

Cá pra nós! Com um judiciário e um legislativo tão probos e decentes não se concebe o impedimento de um mandato obtido com 54 milhões de votos legítimos, nas urnas, sem haver cometido qualquer crime de responsabilidade. Caso assim procedam, rasguem e ponham no lixo, mais uma vez a Constituição, como o fizeram em 64!

Insisto na defesa de que judiciário e legislativo não são cegos nem podres, embora ninguém acredite!

sábado, 9 de abril de 2016

Coincidências coicidentes

Tinha perdido a vontade de estar neste espaço por motivações várias, 
mas hoje sinto-me instigado, senão a escrever mas reproduzir, integralmente, a análise 
do brilhante jornalista Alex Solnik, publicado no blog Brasil 247. Alex traça um paralelo 
(que costumo fazer em rodas de amigos) entre os acontecimentos de 64 e de agora. 
E fazendo um contraponto com o jargão global, afirmo “Não vale a pena ver de novo”.

Ao contrário do que muitos pensam, muitos pensam ao contrário: Não haverá golpe!

“Tal como em 64, o objetivo era derrubar um presidente da República identificado com reivindicações populares e que tencionava governar para os mais humildes. Hoje é o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida. Em 64, João Goulart, que era um rico proprietário de terras pregava distribuir terras às margens de rodovias e ferrovias para reforma agrária e reformas de base, além de estatizar refinarias de petróleo.
Tal como em 64, o golpe eclodiu obedecendo às populações urbanas de classe média que saíram em passeatas gigantescas, sendo a maior delas a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", sob o pretexto de afastar o "perigo comunista", o "desgoverno" de Jango e a corrupção desenfreada.
Tal como em 64, a grande imprensa apoiou em manchetes garrafais e editoriais bombásticos a deposição do presidente. A Veja e a Globo ainda não existiam.
Tal como em 64, foi vendida a ideia de que a única solução para o país voltar a crescer seria derrubar o presidente.
Tal como em 64, o golpe não era para ser um golpe, muito menos militar. O que os políticos conservadores queriam, liderados pelos governadores Magalhães Pinto, de Minas e Adhemar de Barros, de São Paulo era que os militares derrubassem Jango e devolvessem o poder aos civis.
Tal como em 64, o governo não tem maioria no Congresso. Os brasileiros elegeram Dilma presidente, mas não elegeram deputados de esquerda que lhe dariam sustentação. Por isso, tal como Lula, ela se aliou a partidos conservadores que, no primeiro momento, pareceu que lhe daria a maioria suficiente para governar com tranquilidade, mas essa maioria, como estamos vendo agora, está virando pó porque, na hora do vamos ver os políticos conservadores não hesitam em defender seus interesses e não os dos trabalhadores e do PT.
Tal como em 64, tudo parece estar dentro da lei. Naquela época, os parlamentares (civis) declararam o cargo de presidente vago assim que João Goulart viajou para o Rio Grande do Sul, sem dizer o que iria fazer. O presidente da Câmara, Auro de Moura Andrade empossou Ranieri Mazzili na presidência momentaneamente. Nos dias seguintes, os parlamentares elegeram o novo presidente da República, o general Castello Branco, que tomou posse em trajes civis, obedecendo ao roteiro escrito em Washington pelo embaixador americano Lincoln Gordon em parceria com o presidente Lyndon Johnson.
Tal como em 64, foi combinado que Castello Branco (agora Michel Temer) convocaria eleições diretas em 66, tudo dentro da constituição de 1946.
Tal como em 64, tanto nas ruas como no Congresso, prevalece o perfil conservador, sendo a esquerda minoria.
Tal como em 64, o golpe foi patrocinado pela Fiesp e por grupos empresariais como o Ultra.
Tal como em 64, setores da esquerda, que se dividiram contra e a favor de Jango, insistem em criticar a presidente Dilma em vez de defendê-la decididamente".